Há alguns dias, entrou em vigor a Lei Europeia da Restauração da Natureza.
Esta primeira grande norma da UE em matéria de biodiversidade enfrentou numerosos debates políticos e obstáculos para a sua aprovação, mas foi apoiada por 20 países da UE e por uma comunidade de 6000 investigadores que há meses defendem a sua aprovação.
O principal objetivo desta lei é estabelecer medidas para recuperar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas degradadas na União Europeia em 2030 e 90% em 2050.
Os Estados devem tomar medidas para recuperar os ecossistemas terrestres, marinhos, costeiros e de água doce, dando prioridade às zonas Red Natura 2000.
Isto implicará a melhoria da biodiversidade nas zonas agrícolas, nos bosques e nas cidades.
A Lei da Restauração da Natureza é uma pedra angular do Pacto Verde Europeu, uma estratégia integral para tornar a Europa neutra em termos climáticos em 2050, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, promovendo as energias renováveis e melhorando a eficiência energética. São áreas em que a Calefón está a fazer a sua parte, juntamente com instaladores profissionais, para criar conforto em casa. Um conforto mais sustentável.
Esta lei é obrigatória em todos os Estados-Membros, sem necessidade de ser transposta para a legislação nacional (como acontece com as diretivas).
Cada país tem dois anos para apresentar o seu próprio plano de recuperação.
Um plano que tomará medidas em relação a aspectos da lei como:
– Aumentar as reservas de carbono orgânico nos solos agrícolas.
– Contribuir para a plantação de 3000 milhões de árvores.
– Eliminar barreiras artificiais desnecessárias nos rios.
– Aumentar a percentagem de espécies nativas nas florestas.
– Restaurar as povoações de polinizadores, como as abelhas e as borboletas.
